A escalada da violência contra a mulher no Brasil

Agosto é o mês em que a campanha pelo fim da violência contra a mulher é usada para chamar a atenção da sociedade para a necessidade de discutir sobre o tema, e cobrar das autoridades leis cada vez mais rígidas contra os agressores das mulheres, seja no ambiente doméstico ou corporativo, já que essa violência permanece sendo uma chaga profunda na sociedade brasileira, com dados alarmantes que revelam a urgência de ações mais eficazes. O cenário tem se agravado, com um aumento preocupante em diversas modalidades de agressão.

Em 2024, por exemplo, a violência atingiu 27 milhões de mulheres no Brasil. Os casos de feminicídio, a forma mais extrema de violência, também preocupam: 1.492 mulheres foram vítimas (tentada ou consumada) em 2024, o que representa uma média de quatro mortes por dia, atingindo o maior registro desde a tipificação do crime em 2015. Outras condutas criminosas contra mulheres também cresceram em 2024, como o stalking (18,2%) e a violência psicológica (6,3%), que vitimou 51.866 mulheres.

Os diferentes rostos da violência

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) reconhece cinco tipos de violência contra a mulher, que vão muito além da agressão física visível:

• Violência Física: Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher, como espancamentos, tapas, socos, empurrões, queimaduras ou lesões com objetos. Nem sempre deixa marcas aparentes.
• Violência Psicológica: Causa dano emocional e diminuição da autoestima, prejudicando o pleno desenvolvimento da mulher. Inclui ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição e insultos.
• Violência Sexual: Qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. Aborda também a limitação dos direitos sexuais e reprodutivos, como impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar matrimônio ou gravidez.
• Violência Patrimonial: Configura-se pela retenção, subtração ou destruição de bens, documentos pessoais, instrumentos de trabalho ou recursos econômicos da vítima. Exemplos incluem controle financeiro, furto, extorsão, dano a objetos pessoais e não pagamento de pensão.
• Violência Moral: Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher. Pode ser a acusação de traição, críticas mentirosas, exposição da vida íntima ou rebaixamento por meio de xingamentos.

É crucial que a sociedade reconheça essas diferentes formas de violência e que as vítimas se sintam seguras para denunciar. A persistência desses números exige um esforço conjunto de governos, instituições e cidadãos para garantir a segurança e a dignidade das mulheres no Brasil.

Você conhece alguém que precisa de ajuda?

Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.

(Jornalismo STP Sorocaba e Região)